A Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Vargem Grande Paulista promoveu no último dia 14, um bate papo entre contadores do município e o prefeito Josué Ramos, sobre o programa de transporte público gratuito que foi instituído pela Prefeitura.

Intitulado como Tarifa Zero, o programa isenta os passageiros de ônibus das linhas municipais da cobrança de passagem. Porém, de acordo com o projeto de Lei que está na Câmara para votação, as empresas da cidade terão que pagar uma taxa de R$39,20 por funcionário registrado.

A cobrança da taxa, entre outros pontos, gerou várias dúvidas entre os contadores e seus clientes. “Convidei os contadores para esta reunião porque somos mensageiros dos empresários, por meio das empresas que atendemos. A primeira pessoa que eles ligam para tirar dúvidas é para o contador e foi o que aconteceu. Quando tomei ciência do projeto de Lei, no mesmo dia recebi várias ligações de clientes e associados com dúvidas se terão que pagar a taxa sendo que não pagam vale transporte para o funcionário, outros que não têm funcionário registrado”, explicou o presidente da ACE, Marcos Paulo de Souza, que também é contador.

Segundo ele, o projeto é socialmente positivo e para algumas empresas haverá economia, já para outros prejuízos. “Gostariamos de discutir o projeto de lei, dar sugestões para que ninguém seja prejudicado. O projeto é bom, mas é preciso ter um equilíbrio para que o projeto funcione”.

Os contadores presentes no bate papo solicitaram ao prefeito uma maior participação na elaboração do projeto de Lei que estabelece a taxa a ser cobrada das empresas e as punições para aquelas que não se cadastrarem no programa.

Outra reivindicação foi a inclusão de um representante da ACE no Conselho Diretor que irá fazer a gestão do Fundo Municipal de Transporte Urbano – FMTU. “Queremos garantias de que se as receitas ultrapassarem o custo vamos ter uma regressão na taxa. Para isso, gostaríamos de participar desta comissão que administra o Fundo, que tenha um representante da sociedade civil acompanhando a fim de termos uma prestação de contas”, reforçou Marcos.

O prefeito explicou com detalhes o funcionamento do Tarifa Zero e disse que fará os ajustes necessários para que o programa seja benéfico para todos. “Vamos alterar a Lei que cria o FMTU e incluir a ACE conforme foi solicitado. Estamos confiantes neste programa e trabalhando para que o Fundo seja superavitário. Vargem Grande Paulista será a primeira cidade do Brasil a ter um transporte gratuito autosustentável financeiramente”, afirmou Josué.

O Tarifa Zero, de acordo com o prefeito, vai muito além da pessoa não pagar a tarifa. “Este programa tem muitos outros projetos por trás envolvidos como a geração de emprego, a questão social, fortalecimento do comércio, desenvolvimento da economia local, etc”.

Quanto à taxa que deverá ser cobrada das empresas, Josué garantiu que haverá flexibilidade para analisar cada caso. “A Lei será ajustada e terá um dispositivo para avaliar a situação de cada empresário para que ele não seja penalizado. Isso tem um prazo de até 90 dias para se ajustar”.