A Prefeitura de Vargem Grande Paulista anunciou, no dia 1º deste mês, a suspensão temporária da Zona Azul por um período de 30 dias. A decisão foi tomada pelo prefeito Piter Santos, que, durante sua campanha eleitoral, havia prometido revisar e possivelmente extinguir o sistema de estacionamento rotativo na cidade. Durante esse período, a gestão municipal realizará estudos detalhados sobre o impacto da Zona Azul e promoverá audiências públicas para debater o tema com a população e setores envolvidos.
Segundo o secretário de Segurança e Trânsito, Kleber Ferreira Maruxo, a administração iniciou uma análise do contrato vigente com a empresa responsável pela gestão da Zona Azul e identificou algumas divergências, como: ausência de um tempo de tolerância para estacionamento e a demarcação de vagas que não está em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“Observamos que o número de vagas destinado à Zona Azul, conforme o entendimento do Departamento de Trânsito, por meio de seus agentes e direção, foi excessivo, ultrapassando o necessário. Com isso, iniciamos um estudo mais aprofundado e solicitamos a suspensão do contrato da Zona Azul por 30 dias, a fim de realizar uma análise detalhada. Esse estudo servirá como base para as ações relacionadas à Zona Azul, determinando se ela será extinta por completo ou remodelada”, informou Maruxo.
Audiências Públicas
Para garantir um debate amplo e transparente, a Prefeitura promoverá duas audiências públicas. A primeira será realizada no dia 18 de fevereiro e será aberta à população em geral. Já a segunda audiência, prevista para ocorrer no dia 22 de fevereiro, será voltada para os comerciantes do município. As duas audiências serão realizadas às 19h, no auditório da Prefeitura – Rua José Pires da Silva. “A ideia é que todos possam contribuir com sugestões e críticas para que possamos tomar a melhor decisão para a cidade”, ressaltou o secretário.
A suspensão temporária do sistema também tem como objetivo avaliar os impactos da Zona Azul na mobilidade e no estacionamento nas áreas centrais da cidade. De acordo com o secretário, a equipe técnica constatou que algumas vagas demarcadas para estacionamento rotativo não estavam sendo utilizadas de forma eficiente, comprometendo o ordenamento urbano.
Caso a extinção do sistema seja confirmada, a Prefeitura já estuda alternativas para garantir a organização do trânsito e a disponibilidade de vagas nas regiões de maior fluxo. “Diferentes modelos de estacionamento rotativo estão sendo avaliados, incluindo a possibilidade de subsídio da Zona Azul, sem repassar os custos aos munícipes. No entanto, essa medida depende de uma análise jurídica para evitar renúncia de receita, o que poderia configurar improbidade administrativa”, explicou.
A favor ou contra?
Para a Associação Comercial e Empresarial (ACE), o sistema de estacionamento rotativo é necessário, porém precisa de ajustes. “Sabemos da necessidade da Zona Azul para dar rotatividade às vagas de estacionamento, especialmente nas duas avenidas principais, mas também entendemos que há necessidade de estudos para permitir uma maior tolerância. Certamente, uma meia hora de tolerância seria prudente, além da redução do valor, facilidade de pagamento e diminuição das vias com Zona Azul. O que não queremos é que o cidadão deixe seu carro estacionado o dia todo na via pública, tomando vaga que poderia ser rotativa”, afirmou o presidente da ACE, Wanderlei Domingues da Silva.
Ele também sugeriu a criação de bolsões de estacionamento para veículos que precisam permanecer por períodos mais longos. “Gostaríamos que houvesse bolsões de estacionamento para esses motoristas, com uma tarifa módica. Afinal, a ideia da Zona Azul é favorecer o comércio local e não punir os motoristas. Existem muitas soluções que podem ser compartilhadas para melhorar o serviço sem penalizar o contribuinte e o comércio, visando um melhor fluxo e rotatividade”, concluiu.
O futuro da Zona Azul em Vargem Grande Paulista será definido com base nos estudos técnicos e na participação da sociedade, por isso a importância da sociedade civil participar das audiências públicas.